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Estratégia de qualificação do uso de espaços públicos foi apresentada nesta terça-feira (11). Projeto prevê a concessão dos parques Farroupilha e Marinha do Brasil por prazo de 30 anos. Espelho D'Água, localizado na Redenção

Estratégia de qualificação do uso de espaços públicos foi apresentada nesta terça-feira (11). Projeto prevê a concessão dos parques Farroupilha e Marinha do Brasil por prazo de 30 anos. Espelho D'Água, localizado na Redenção
Cristine Rochol/PMPA
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta terça-feira (11) a Estratégia de Qualificação do Uso de Espaços Públicos com base em três pilares: parcerias e investimentos, concessões e discussão sobre cercamento. No projeto, estão previstas a concessão dos parques Farroupilha, a Redenção, e Marinha do Brasil por prazo de 30 anos.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) destacou que as parcerias estão no "DNA" do seu governo e disse que a concessão não se trata de uma privatização. O edital prevê a construção de um estacionamento subterrâneo na Redenção.
"É importante dizer, para todos os porto-alegrenses, que concessão não é privatização", afirmou.
O projeto está dividido em dois lotes: o primeiro é o Parque Farroupilha e o Calçadão do Lami; o segundo é o Parque Marinha do Brasil e Orla 3. A consulta pública começou nesta terça, com prazo de 45 dias, pela internet.
As audiências públicas na Câmara de Vereadores estão previstas para os dias 7 e 11 de novembro. Depois dessas etapas, Melo informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá três meses para avaliar e, só então, ocorre a etapa dos editais de concessão.
De acordo com o prefeito, em contrapartida à concessão da Redenção, um dos mais populares e cartão postal do município, haverá "uma qualificação do Lami, onde milhares de porto-alegrenses ocupam durante o verão pra fazer o seu veraneio. Então, a qualificação daquele espaço vem na esteira da concessão da Redenção." Em relação ao Marinha que ele destaca ser um parque dedicado ao esporte, haveria "uma contrapartida de cuidar da orla 3, que também requer manutenções."
Sobre a discussão em relação ao cercamento da Redenção, o prefeito descartou a possibilidade. Melo afirmou que o parque liga dois bairros e tem o Brique da Redenção. "Se nós botarmos cercamento só ia se discutir o cercamento e não a concessão, que é a melhoria do parque. A mesma coisa vale para o nosso marinha. Com isso, não estou dizendo que com outras áreas não possa acontecer", explica.
Prefeito Sebastião Melo
Reprodução/ RBS TV
Investimentos
Com relação ao Parque Farroupilha, os custos obrigatórios anuais incluem segurança, manutenção de áreas verdes, estacionamento subterrâneo, pessoal, manutenção e outros, somando R$ 8 milhões. Entre os investimentos obrigatórios, a prefeitura estabelece estacionamento subterrâneo, passeio e pavimentação ao custo de R$ 102 milhões. Já os investimentos propostos para bem-estar somariam R$ 2 milhões.
Para o Calçadão do Lami, os custos obrigatórios anuais com pessoal previstos são de R$ 2 milhões e os investimentos obrigatórios com passeio e pavimentação de R$ 2 milhões também.
No Parque Marinha, os custos obrigatórios anuais com manutenção de áreas verdes, segurança, pessoal, limpeza, materiais de manutenção e manutenção civil e predial seriam de R$ 8 milhões. Os investimentos obrigatórios com passeio e pavimentação, reforma de edificações, acessos, equipamento e mobiliário urbano de R$ 19 milhões; e os investimentos propostos com alimentação, arena, esporte de R$ 26 milhões.
O trecho da Orla 3 prevê custos obrigatórios anuais com manutenção de áreas verdes, pessoal, limpeza de R$ 4 milhões. Já os investimentos obrigatórios com passeio e pavimentação seriam de R$ 1 milhão.
A possibilidade de rentabilizar estariam na receita de restaurantes, eventos, publicidade e estacionamento. O prazo do contrato previsto é de 30 anos e para a implantação das intervenções obrigatórias, dois anos.
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